sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

A Amazônia na Guerra Fria: meio ambiente, desenvolvimento e soberania

       A Amazônia tem uma importância fundamental no cenário mundial tanto pelas vantagens econômicas da região, como pela necessidade de segurança, vital para qualquer esforço de integração regional. Ela desperta o desejo de adquirir privilégio: o controle político sobre o verde. Em outros países, o verde tornou-se sinal de status social.
           Em 1972, foi realizada a Conferência de Estocolmo com o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente e assim atender as necessidades da população presente sem comprometer as gerações futuras. O discurso ambiental da época gira em torno do conservacionismo, sendo muito confinados e restritos, reduzidos a um pequeno grupo da sociedade civil e de pessoas dentro da estrutura federal e estadual.
             Os grupos ambientalistas que crescem e se formam nessa época, sofrem influência de seus pares nos Estados Unidos e Europa, adotando um sistema de valores que representam um questionamento dos impactos da civilização urbano-industrial.
           O Brasil da década de 70 passava por um de seus maiores desenvolvimento econômico, crescendo a uma taxa de 10% ao ano, foi nesse momento que a Amazônia passou a ser alvo de tentativas de intervenções ambientalistas internacionais, sob o argumento de que era as mudanças climáticas na região que interferiam no clima do planeta.
       Nas últimas décadas, as forças armadas brasileiras intensificou sua presença na Amazônia. “De acordo com os militares, há tempos que a região é fruto da cobiça internacional por suas riquezas e recursos naturais”, diz a cientista política Adriana A. Marques. Em sua pesquisa de doutorado na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, a pesquisadora analisou o que a região representa aos militares brasileiros e a forma de intensificação da presença militar. Segundo ela, a partir da década de 1990, fica nítida a preocupação do Brasil com as fronteiras da Amazônia e com os países vizinhos localizados ao norte.
       Adriana lembra que a presença das forças armadas na região ficou mais nítida principalmente após o final da Guerra Fria, quando a grande ameaça era o comunismo, e o período inicial da redemocratização no Brasil. Foi justamente nesse momento que a presença das forças armadas ficou mais evidentes. “Vários outros eventos, como a Guerra das Malvinas, fizeram com que políticos e militares passassem a olhar com mais atenção para os países vizinhos. Entre Brasil e Argentina, por exemplo, houve algumas rivalidades”, conta, lembrando que, mais recentemente, “as atitudes dos governantes dos países fronteiriços daquela região também despertaram mais ainda a atenção para a Amazônia.”.
         A pesquisadora ressalta também que programas governamentais passaram a evidenciar a maior atenção à região. Ela cita como exemplo o Projeto Calha Norte. Idealizado em 1985 durante o governo Sarney, a iniciativa já previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas. “Desde então, a transferência de unidades militares para a região tem sido constante. E há ainda planos de novas transferências”, conta Adriana. Ela lembra também do Projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), na década de 1990, que foi elaborado com a finalidade de monitorar o espaço aéreo da Amazônia.
                O discurso brasileiro na conferencial mundial pelo meio ambiente de Estocolmo foi um tanto embaraçoso. O governo brasileiro acreditava ser a questão ambiental um lastro nas ambições de países em desenvolvimento crescerem economicamente. 
             Assim o discurso ambientalista era visto no Brasil como um discurso reacionário. As agências governamentais ambientais criadas na época tinham um caráter muito mais de transpassar para as organizações internacionais e outras nações de que o Brasil estava engajado nas questões ambientais.
Projeto Calha Norte

               O Projeto Calha Norte é um programa de desenvolvimento e defesa da Região Norte do Brasil idealizado em 1985 durante o governo Sarney, já previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas. Atualmente, é subordinado ao Ministério da Defesa do Brasil, sendo instalado pelas Forças Armadas. O argumento usado para a Instalação desse projeto é "fortalecer a presença nacional" ao longo da fronteira amazônica, tida como ponto vulnerável do território nacional.
Projeto SIVAM

              O Sistema de Vigilância da Amazônia, ou SIVAM, é um projeto elaborado pelos órgãos de defesa do Brasil, com a finalidade de monitorar o espaço aéreo da Amazônia. Conta com uma parte civil, o Sistema de Proteção da Amazônia, ou SIPAM. Este projeto visa atender a um antigo anseio das forças armadas, cujo desejo era a presença das forças armadas brasileiras na Amazônia, com a finalidade de fazer frente às manifestações de líderes internacionais contra os direitos do povo brasileiro sobre esta região. Os sucessivos projetos de internacionalização da Amazônia fortaleceram esta percepção de ameaça sobre a soberania territorial da Amazônia Brasileira.
          Para fazer frente a este tipo de ameaça, as Forças Armadas, juntamente com pesquisadores civis da região Amazônica, propuseram a construção de uma ampla infraestrutura de apoio à vigilância aérea e comunicação na região amazônica. Como parte do projeto SIVAM, foi construída a infraestrutura necessária para suportar a fixação de enormes antenas de radar, sistemas de comunicação, bem como de modernas aparelhagens eletrônicas. Também faz parte desta infraestrutura a integração com o satélite brasileiro de sensoriamento remoto, que permite fiscalizar o desmatamento na Amazônia.

Referências
Disponível em: QUINTO, Antônio Carlos. Presença militar na Amazônia aumentou após guerra fria. Disponível em: <http://www.usp.br/agen/?p=1990>. Acessado em 10 de Fev 2014.
Disponível em: <http://www.geografiasocial.com/wp-content/uploads/2011/10/calha-norte.png>. Acessado em 10 de Fev 2014.
Disponível em: <http://www.frigoletto.com.br/GeoFis/Amazonia/Image9.jpg>. Acessado em 10 de Fev 2014.

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